Técnicos da secretaria de Habitação de São Paulo faziam uma vistoria no Cingapura, no bairro da Vila Guilherme, zona norte da capital paulista, na manhã desta terça-feira (11). Diariamente, eles fazem a medição de gás metano no local. O conjunto habitacional, localizado ao lado do shopping Center Norte, foi construído em cima de um lixão e, segundo o Ministério Público do Estado, há risco de explosões no local.

Na última sexta, o juiz aceitou pedido do Ministério Público e ordenou que os moradores fossem removidos do conjunto habitacional, devido ao risco de explosão por conta da concentração de gás metano no solo.

Uma reunião do juiz Valentino Aparecido de Andrade com técnicos da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), representantes do Ministério Público e da Prefeitura deverá ser realizada na tarde desta terça-feira (11) para discutir a situação do Cingapura, na zona norte de São Paulo. O horário e o local da audiência, no entanto, ainda não foram confirmados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Em nota, a prefeitura não esclarece se essa reunião suspende a decisão judicial, mas afirma que ainda não foi notificada pela Justiça sobre a necessidade de remover as famílias. Mesmo assim, pediu ao juiz que reconsiderasse a questão, que respondeu marcando a reunião para amanhã.

Na decisão de sexta, afirma que a “interdição do local deve ocorrer imediatamente, seguindo-lhe a imediata remoção de seus moradores” e determina multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

Andrade pede ainda que a Prefeitura de São Paulo instale um sistema de extração dos gases que afaste o risco de explosão e que, em conjunto com a Cetesb, faça “monitoramento diário e constante das condições do local, identificando os níveis de concentração do gás metano, até que sejam alcançados índices que permitam a desinterdição e o retorno ao local dos moradores”.

A prefeitura diz que já havia apresentado ao Ministério Público “planos de adequação e contingência, tendo sido surpreendida pela ação judicial”. A promotora Claudia Cecília Fedeli, autora da ação, afirmou que os prazos propostos pela prefeitura não eram adequados.

Na quinta-feira (6), o diretor de controle da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) havia afirmado que a situação do Cingapura não é grave, pois o solo é permeável e permite que os gases se dissipem. Entretanto, de Fedeli, o laudo que ela recebeu da companhia diz que há risco “expressivo e iminente”.

– O laudo traz informações totalmente diversas [do que as declarações dadas à imprensa]. Se não há risco, é preciso que o órgão escreva isso. Eu só me manifesto pelo que está nos laudos.

Na última quinta-feira, a prefeitura divulgou uma nota dizendo que o conjunto não está sob risco iminente. De acordo com a Secretaria de Habitação, técnicos da Cetesb afirmaram que as medições feitas nos apartamentos não constataram presença de gás em áreas confinadas e, por tanto, não há risco iminente de explosão.

O Cingapura fica à margem do antigo aterro sanitário que funcionou no local na década de 1950. O local fica próximo ao Shopping Center Norte. O lixo existente no subsolo provocou a formação de gás metano, que, em concentração específica em local confinado (de 5% a 15%) e em contato com o oxigênio, pode ser perigoso.

Fonte: R7